quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
28/05/2012
DE BRASÍLIA
28/05/2012
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para uso próprio.
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Juristas criminalizam atos médicos contra a vontade do paciente
Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal
Abandono de animais pode se tornar crime no país
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As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Hoje, o consumo de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem também praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar, portar ou manter a droga em depósito.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.
A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.
Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
domingo, 27 de maio de 2012
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segunda-feira, 14 de maio de 2012
Pop Culture Posters Using Negative Space
Wow, these minimalist posters are puzzling! Artists Adri Bodor and Mark Szulyovszky created this series called Think Invisible, where viewers really have to put their thinking caps on. Each poster is a solid block of color that reveals just bits of a pop culture-based hidden image. Drawing on every bit of imagination possible, viewers are put to the test to decode each challenging design.
Depending on how good you are at pop culture and seeing negative space, the artists created two versions of Think Invisible. One set of posters includes a first-and-last-letter hint at the bottom of the design, while the “For the Pros” set leaves you on your own to decode the details.
The website says, “It is not the magic that lets you recognize the whole design, but your mind. This tricky illusion of the contours intentionally shows important details, and hides all the rest. Since what matters is invisible.”
*You can find the answers at the bottom of this post.
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